RESUMO
Introdução: A operacionalização da diretriz da descentralização em saúde tem produzido impactos na equidade, eficiência e eficácia dos serviços ofertados, sendo influenciados pelos fatores contextuais e processos de implementação. Diante dessa perspectiva de gestão no estado da Paraíba, três Centros de Reabilitação (CER) realizam a distribuição de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI): os das macrorregiões de Araruna (CER II), de João Pessoa e de Sousa (ambos CER IV). Apesar disso, ainda existem lacunas a serem minimizadas, principalmente no que diz respeito aos serviços de reabilitação auditiva. Vale salientar, ainda, que a inexistência de serviços públicos de implante coclear na Paraíba demanda investimentos adicionais em serviços de alta complexidade e de aprimoramento da formação de profissionais. Objetivo: Identificar se está ocorrendo a descentralização dos serviços de assistência auditiva pública no estado da Paraíba, analisando os serviços de reabilitação nas diferentes macrorregiões do estado. Metodologia: O estudo teve caráter descritivo e exploratório, com abordagem quantitativa, aprovado pelo comitê de ética em pesquisa mediante parecer nº 3.942.852. A coleta de dados foi realizada a partir da análise de documentos oficiais fornecidos por um CER IV da macrorregião de João Pessoa e é uma fundação estadual especializada em atendimento à pessoa com deficiência. Os dados coletados incluíram o número de pessoas assistidas pelo serviço, o número de AASI dispensados no ano de 2024 e a macrorregião da qual o usuário pertence. Resultados: Dos 1205 AASI dispensados pelo CER IV em questão, 79,50% foram dispensados para usuários que, de fato, residem nesta macrorregião, 7,05% foram dispensados a usuários que residem na macrorregião de Araruna, 2,57% foram dispensados a usuários que residem na macrorregião de Sousa e 10,79% foram dispensados a usuários da macrorregião de Campina Grande. Em relação ao CER II da macrorregião de Araruna, a dispensação de AASI começou no ano de 2024, por isso, diversos usuários já estavam em processo de adaptação no CER IV de João Pessoa antes de começar a dispensação no próprio CER II de Araruna. A macrorregião de Campina Grande também é um CER IV, mas não realiza a dispensação de AASI, no entanto, a cidade conta com um convênio municipal para a dispensação, abrangendo municípios pactuados. Contudo, não engloba toda a região conforme preconiza a dispensação através de um CER. Conclusão: De forma geral, a descentralização dos serviços de assistência auditiva vem produzindo mudanças e os outros CER estão conseguindo suprir as demandas dos usuários. No entanto, a descentralização ainda não está acontecendo na macrorregião que compreende o CER IV de Campina Grande pois, ainda que haja um convênio para dispensação de AASI, ele não atende toda a região. Diante desse contexto, esforços devem ser realizados no sentido de ampliar a oferta de serviços de adaptação de AASI, a fim de possibilitar o atendimento ainda mais próximo possível da residência do usuário. Além disso, deve ser ofertada a reabilitação auditiva, tendo em vista a sua importância para a adequação da adaptação do AASI pelo usuário.