RESUMO
Introdução: Estima-se que mais de 10 milhões de brasileiros apresentem algum grau de deficiência auditiva (DA), sendo que 2,7 milhões possuem surdez profunda. A cada mil crianças nascidas no Brasil, cerca de três a cinco já nascem com DA. A ausência de tratamento adequado pode impactar negativamente a vida dos indivíduos, prejudicando o desenvolvimento da linguagem, a educação e a sua integração social. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha um papel fundamental na oferta de serviços de saúde auditiva, proporcionando diagnóstico, tratamento e reabilitação, o que inclui a adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI). Objetivo: Analisar a assistência auditiva pública no estado da Paraíba, considerando os serviços disponíveis. Metodologia: Trata-se de um estudo quantitativo descritivo. Os dados foram coletados a partir de documentos oficiais, relatórios de saúde e dados epidemiológicos fornecidos por instituições de saúde pública e órgãos de gestão, como a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba e o Ministério da Saúde. Os dados coletados incluíram o número de serviços habilitados na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), sua distribuição geográfica, tipos de reabilitação oferecidos e a capacidade de atendimento. Resultados: O estado da Paraíba possui 13 Centros Especializados em Reabilitação (CER) credenciados na RCPD, sendo oito CER II (João Pessoa com dois centros habilitados, Conde, Araruna, Monteiro, Patos, Piancó e Catolé do Rocha) dois CER III (Guarabira e Princesa Isabel) e três CER IV (João Pessoa, Campina Grande e Sousa). Desses, apenas cinco possuem a modalidade auditiva: Conde e Araruna (CER II) e os três CER IV. Entre esses, apenas o CER II de Araruna e os CER IV de João Pessoa e Sousa realizam adaptação de AASI. Destaque-se que os três serviços se localizam em mesorregiões distintas do estado: Mata Paraibana (João Pessoa), Agreste (Araruna) e Sertão (Sousa). Além disso, a cidade de Campina Grande conta com um convênio municipal com uma instituição privada, que realiza adaptação de AASI, no entanto, atende apenas a sua demanda local (municipal) e não regional. O estado da Paraíba não dispõe ainda de centros habilitados pelo SUS para cirurgias de implante coclear (IC), diferente dos estados da BA, PE, PI, CE, MA e RN que possuem centros habilitados para IC na Região Nordeste. Conclusão: A análise da assistência auditiva pública no estado da Paraíba evidencia importante oferta de serviços de reabilitação auditiva pelo SUS, contudo, observam-se desafios estruturais e operacionais que comprometem a equidade no acesso. A existência de 13 CER, com apenas cinco atuando na modalidade auditiva, reflete a necessidade de maior descentralização e ampliação do atendimento especializado, sobretudo em regiões menos favorecidas. A carência de serviços de adaptação de AASI (reabilitação auditiva) e a inexistência de serviços públicos de IC na Paraíba indicam a necessidade de investimentos adicionais em alta complexidade e na capacitação de profissionais.