RESUMO
Introdução: A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) foi implementada no Brasil no ano de 2012, tendo como os seus principais componentes os Centros Especializados em Reabilitação (CER), que podem ser organizados nas modalidades Física, Auditiva, Intelectual e Visual, e as Oficinas Ortopédicas. A RCPD no Brasil, embora tenha avançado nos últimos anos, ainda enfrenta desafios significativos, especialmente nas regiões mais distantes dos grandes centros urbanos. O Centro-Oeste brasileiro, com suas especificidades regionais, apresenta particularidades nesse contexto. Objetivo: Analisar a organização e distribuição dos Centros Especializados em Reabilitação habilitados na modalidade auditiva no Centro-Oeste brasileiro. Metodologia: Trata-se de estudo descritivo, que utilizou da Lei de Acesso a Informação (LAI) para acessar as informações relacionadas aos CERs habilitados na modalidade auditiva no território brasileiro, bem como compreender os vazios assistenciais desta modalidade no recorte territorial proposto para este estudo. Por se tratar de um serviço regional, como proposto pela Portaria 1.526/2023, a análise do vazio assistencial se deu a partir da divisão de regiões de saúde disponibilizadas pelo IBGE. Resultados: Com os dados da capacidade instalada da RCPD nos territórios é possível observar que nos últimos dois anos o Brasil avançou com o número de serviços habilitados, totalizando 375 serviços. No que se refere ao Centro-Oeste brasileiro, atualmente os 4 estados contam com 43 serviços entre as tipologias dos Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas. Em relação aos serviços que ofertam a modalidade auditiva de reabilitação, a região Centro-Oeste conta com 11 serviços, sendo: 01 no Distrito Federal, 05 no Mato Grosso, 02 no Mato Grosso do Sul e 03 no Goiás. O Estado que apresenta maior cobertura por região de saúde, consequentemente, é o estado do Mato Grosso. Apesar de ser projetada para ofertar um serviço regionalizado, pensando sua distribuição entre as regiões de saúde, observa-se que o Centro-Oeste brasileiro ainda conta com inúmeras regiões de saúde com vazio assistencial da modalidade auditiva de reabilitação. A baixa quantidade de serviço leva a configurar serviços organizados para atender macrorregiões de saúde, apresentando, dessa forma, maior demanda populacional. Conclusão: Apesar do processo de crescimento da RCPD nos territórios, observa-se a presença de um significativo vazio assistencial na modalidade auditiva entre os estados do Centro-Oeste brasileiro. A concentração destes serviços nos grandes centros urbanos e de sua organização macrorregional pode emergir como uma importante barreira no acesso equânime a saúde pela população. Desta forma, com o objetivo de assegurar o seguimento assistencial integral e de qualidade para as pessoas com deficiência auditiva, faz-se necessário discutir o fortalecimento e a ampliação destes componentes de atenção dentro dos territórios favorecendo as regiões de saúde com vazio assistencial e refletindo sobre um modelo de cuidado regionalizado, ao invés de macrorregionalizado.